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12 amado não é coisa do homem ou do dama, contudo do seres humanos. Ainda que a violência contra a mulher atinja Lindas as classes sociais, consolidando-se como 1 problema social, nãeste se pode deixar do pensar que esta problemática perpassa pela questão por classe, e de que, as mulheres com menores condições econômicas sãeste as Muito mais atingidas. A carência do estudos, a dependência financeira, a carência do condições de preservar-se com os filhos, levam muitas mulheres a suportarem situações de violência a suportarem este insuportável. Nesse sentido, a independência intelectual e financeira DE mulheres, é um fator favorável à superaçãeste da violência do gênero, mas o problema vai para além dessas questões, porque ele perpassa pela modificaçãeste da consciência também Destes homens, para de que possam estabelecer relações pautadas na igualdade do direitos e deveres, por espaços e da construçãeste de relações afetivas e sexuais qual se pautem no respeito mútuo. 5. Considerações finais Pensar a desigualdade, este preconceito e a violência do gênero, requer entender que as condições objetivas geram as condições de opressãeste e que suas raízes sãeste profundas, pois a MANEIRA como somos educados e as experiências de que vivenciamos nos condicionam, inconscientemente a naturalizar atitudes discriminatórias, passando a executar Parcela da nossa subjetividade. A educaçãeste familiar é marcante e muitas vezes, as experiências vivenciadas sãeste determinantes na FORMATOçãeste da nossa identidade, a ser incorporada em nossos comportamentos e atitudes, a ser reproduzidas nossas relações afetivas, sexuais e sociais. Assim sendo, ESTES pais precisam compreender que sãeste referências de modo a seus filhos e filhas, dessa FORMATO devem ser exemplo positivo, do respeito, igualdade, sensibilidade e afetividade, como eles são o maior exemplo ético e estético de que influenciará as relações qual seus filhos e filhas irãeste reproduzir, estabelecer e vivenciar.

No entanto, a carência de cuidados, enquanto um problema social é uma construção social moderna, uma vez que, seu reconhecimento dá-se a partir da divulgação dos direitos da criança e do adolescente e da imputaçãeste do obrigações aos pais, ao Estado e a sociedade em global. Por ser 1 problema social e estar submetido ao controle do Estado, este estudo e a análise da inadimplência alimentar ultrapassam ESTES limites da esfera privada da família e DE relações entre pais e filhos e abarcam similarmente identicamente conjuntamente este Estado e a sociedade. A Constituição Federal por 1988, o ECA e este Aviso Civil 3 vigente, explicitamente, também, impõem a essas responsabilidades de assegurar o cumprimento Destes direitos fundamentais da infância e da adolescência, por meio do acesso à justiça, da prevenção e por política por atendimento mediante a articulação de ações governamentais e nãeste-governamentais, da União, Destes Estados, do Distrito Federal e Destes Municípios. Concatenando o entendimento, Cahali (2002) diz de que a obrigação alimentícia nãeste se funda apenas sobre um interesse egoístico-patrimonial próprio do alimentando, porém Derivado do 1 interesse do essencia superior de que se poderia qualificar tais como 1 interesse público familiar. (CAHALI, 2002, p. 34) Pelo qual concerne aos alimentos, hodiernamente os estão previstos na Constituição Federal e no CC 2002 nos artigos 1694 a 1710, dentre outros diplomas legais. Vige também a Lei do Alimentos 4, o Estatuto do Idoso 5 nos arts. 11 a 14 e a Lei Maria da Penha seis art. 22, V. Poré especialmentem, faz-se mister a observaçãeste por alguns pré-requisitos de modo a a efetividade da tutela Estatal no dever do prestar alimentos. Este primeiro trata da existência de vínculo conjugal ou do parentesco entre quem paga e quem recebe alimentos. 3 Lei Federal nº , de 10 do janeiro de 2002 a partir deste instante, para efeitos didáticos, será denominada saiba como CC. 4 Lei Federal nº 5.478, por 25 de julho do Lei Federal nº , do 01 do outubro do Lei Federal nº , por 07 por agosto por

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3 Utilizando a emergência do Aviso por Menores em 1927, este Estado assume oficialmente, no Brasil, a questãeste do menor. Várias mudanças decorreram a partir da criaçãeste deste Código, em relação aos projetos de assistência visando à infância, às representações em torno do menor abandonado e delinqüente, às práticas institucionais e aos novos discursos, qual tiveram que se constituir de modo a consolidá-lo (ALVAREZ, 1989). A Declaraçãeste Universal dos Direitos da Criança foi a primeira manifestação, na área jurídica, a nível internacional objetivando a proteçãeste à infância. Foi sob a pressão dessa Declaração... e através presença ativa de organizações nãeste governamentais nacionais e internacionais estava a ser gestada uma nova postura, que passou a considerar a proteçãeste e este bem-manter-se DE crianças como direito do todas elas e 1 dever do Estado. (MARCILIO, 1998, p ). A Declaraçãeste Universal dos Direitos Humanos por 1948, [...] tratou do tema de forma genfoirica, uma vez de que ao tratar do homem, englobou neste conceito homens, mulheres, crianças, velhos [...] (Moreira, 2002, p. 68). Este autor, comentando Acerca as Convenções, esclarece qual o ano de 1979 Ano Internacional da Criança marcou a luta pelos direitos da infância, uma vez qual foi nesse ano qual se decidiu pelo início da elaboraçãeste de uma convençãeste de que possui Muito mais força de que as declarações e que viria a se concretizar em (MOREIRA, 2002, p. 68). A Convenção sobre os Direitos da Criança, aprovada em , oficializada pela Assemblfoiia-Global das Nações Unidas inspirou-se no reconhecimento da proteçãeste integral e especial, assegurada por meio por declarações, convenções, leis, diretrizes e regras, entre elas as Regras por Beijing de 1985, que a precederam e também igualmente similarmente identicamente conjuntamente exerceu influência direta Derivado do as diretrizes que deveria ter este Estatuto da Criança e do Adolescente 1 do 1990 (ECA), pelo País do futebol.

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5 Este outro requisito refere-se à obrigatoriedade por quem recebe alimentos. Tal Pode vir a originar-se em razão da idade preventa ou avançada, por doença, invalidez, desemprego, por serem os recursos captados por ele insuficientes ou qualquer outra circunstancias de que impede a pessoa por por si só suprir suas necessidades básicas, ou seja, diz respeito à obrigatoriedade da prestação por subsídios alimentícios, por aquele de que é um produto de condições, onde se foca a mantença daquele qual não é de condições do sobreviver do seu sustento. Logo, a possibilidade do devedor de alimentos em poder prestá-los isento que esta obrigação acarrete em diminuiçãeste significativa do seus proventos, tomando utilizando de que este nãeste passe por privações e sacrifícios, sendo ilógica a dedicaçãeste do recursos daquele qual é de mal para sua própria própria subsistência. Por fim, tem-se de se levar em consideraçãeste a proporcionalidade da quantia paga pelo alimentante em relação às necessidades do alimentando para de que o presente ônus não prejudique o orçamento por quem preste, nem gere enriquecimento ilícito de quem o receba. Objetiva-se utilizando este nosso pré-requisito, a Parecer por 1 valor justo para fixação do montante do qual este credor dos alimentos venha a necessitar. Complementando tal idfoiia, Tempo (2007) Assim sendo enfatiza: Tradicionalmente, invoca-se o binômio necessidade-hipotese, ou seja, aqui perquirem-se as necessidades do alimentando e as possibilidades do alimentante para estabelecer este valor da pensãeste. Pelo entanto, essa mensuraçãeste é fabricada para qual se respeite a diretriz da proporcionalidade. Portanto, começase a Discutir, com Ainda mais propriedade, em trinômio: proporcionalidadepossibilidade-obrigatoriedade. (DIAS, 2007, p. 482) é de como características ser um direito personalíssimo, a obrigação de prestar alimentos é inerente à pessoa obrigada, pois tutela a integridade física e conseqüentemente a preservação da vida daquele indivíduo qual figura pelo pólo passivo.

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